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Prefeitura concluiu roçagem em bairro.

Quarta-feira, 25 de maio de 2022

Última Modificação: 25/05/2022 16:44:51 | Visualizada 10 vezes


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A Prefeitura finalizou nesta semana a limpeza e roçagem dos terrenos do Conjunto Califórnia. Foram limpos um total de 50 mil metros de área, sendo 178 lotes de propriedades particulares encontradas em desacordo com as normas de limpeza urbana de Sabáudia.

O serviço é feito através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Sabáudia, que é responsável pelo serviço de roçagem nos terrenos da área urbana da cidade, quando os proprietários não mantém seus terrenos limpos.

Vale lembrar que o custo do serviço é lançado nos cadastros dos imóveis que recebem a limpeza, conforme a legislação, prevista no Código Tributário Municipal.

Em seu artigo 215, parágrafo 2º, o Código Tributário determina: "Independente de notificação, os terrenos encontrados em desacordo com as normas estabelecidas no parágrafo anterior serão limpos pela prefeitura e o valor devido será lançado no nome constante do Cadastro Imobiliário Municipal".

Os serviços seguem por todas as regiões da cidade, conforme cronograma da Seisuma, com o objetivo de manter os bairros limpos e evitar a proliferação de insetos e focos do mosquito da dengue.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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