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Administração - Sexta-feira, 07 de Junho de 2019

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Prefeito sanciona leis juntamente com a população

Prefeito sanciona leis juntamente com a população


Na quarta-feira (05), o prefeito Edson Hugo Manueira recebeu no Paço Municipal várias lideranças da comunidade sabaudiense para a promulgação de duas leis aprovadas recentemente pela Câmara de Vereadores. A primeira norma a ser sancionada foi a Lei N° 571/2019 que trata sobre a declaração de utilidade pública de entidades. Na ocasião estiveram presentes os pastores Edson Oliveira e Edgar Brasil, representantes da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Sabáudia (APLESAB). Segundo o pastor Edgar Brasil, a APLESAB esperava a aprovação da Lei para que a entidade pudesse solicitar a nomeação de utilidade pública. “A partir do enquadramento da entidade nessa Lei podemos acessar convênios junto ao Governo do Estado. Estamos muito satisfeitos com essa iniciativa” declarou ele. A vereadora Vera Mendes destacou a importância da Lei para o Município. “Não contávamos com esse dispositivo legal anteriormente e agora podemos realizar as declarações de forma mais ampla e acessível as entidades de Sabáudia” afirmou a edil, que a pedido do Poder Executivo elaborou as leis. A segunda norma a ser sancionada foi a Lei N° 569/2019 que trata obre o fomento da agricultura através do fornecimento de serviços às propriedades rurais. Prestigiando o momento estiveram presentes lideranças do meio rural, o extensionista da EMATER, Luiz Marcelo Franzin, Adevaldo Valderrama , Presidente da Associação dos Agricultores e Empreendedores Rurais Familiares de Sabáudia (AAERFAS), o secretário municipal de agricultura, Mauro Castilho, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Donizetti de Melo e a vereadora Vera Mendes. Para o Prefeito Hugo a promulgação dessas duas leis vem de encontro com demandas de grande necessidade ao município de Sabáudia. “A regulamentação de utilidade pública vai nos proporcionar atender várias entidades que necessitam dessa nomeação e assim fazer com elas desenvolvam os seus trabalhos com mais facilidade. A Lei de fomento da agricultura vem atender um ramo essencial pra Sabáudia, o meio rural merece nosso respeito e atendimento por tudo que já construiu no município e com essa norma poderemos oferecer um trabalho mais efetivo juntos aos agricultores” disse ele satisfeito.

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