MUNICÍPIO PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE A EFETIVAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ

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Aconteceu na última semana, dia 28 de julho, no auditório da PUC em Londrina, a segunda reunião do Grupo R-20 do ano de 2022, em que Secretários de Meio Ambiente e técnicos municipais representando os municípios paranaenses se reuniram para debater sobre a gestão compartilhada dos resíduos sólidos e implantação da logística reversa. Essa foi a segunda reunião do Grupo R20 em 2022, a qual foi realizada em conjunto com o Fórum Nacional de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos e teve a participação de 134 representantes de 69 municípios de todas as regiões do Paraná. O município de Sabáudia foi representado pela servidora Fernanda Roberta Anklam, que é membro titular do R-20, e do servidor Jorge Luis Augusto Almada, membro suplente do R-20. O Sr. Marcos Chaves, que é Secretário Executivo do R-20 destacou as ações do Grupo R20 e enfatizou a importância da participação dos municípios nas reuniões. “Os encontros periódicos entre os municípios são cruciais para o alinhamento das ações voltadas às questões ambientais, em especial à prática das políticas públicas para os resíduos sólidos. A coesão desse grupo, formado desde 2012, é essencial para o fortalecimento das ações em âmbito local e para a interlocução entre os diferentes entes envolvidos no ciclo de geração e descarte dos resíduos. “Pontuou Chaves. Outro aspecto importante do Grupo R20 é o chamamento das indústrias para apresentarem suas propostas de logística reversa dos mais diferentes tipos de resíduos. Essa cobrança tem amparo na Lei 12.305/2010 que institui a responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos pós-consumo, porém, o que vem acontecendo é que os municípios têm ficado com o ônus da destinação da maioria dos resíduos. Temas debatidos A pauta contou pela manhã com a palestra do Presidente do Fórum Nacional de Limpeza Urbana e Secretário de Meio Ambiente do Guarujá - SP, Sr. Sidnei Aranha, o qual discorreu sobre as implicações para os municípios da publicação do Decreto nº 11.044/2022 que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (RECICLA+). Sidnei demonstrou preocupação principalmente em relação a ausência de inclusão social dos catadores nessa política e a não participação dos municípios na fiscalização do cumprimento da logística reversa. Na sequência, os presentes na reunião puderam conhecer o projeto desenvolvido pela Professora Tatiane Dal Bosco da UTFPR de Londrina acerca do método de compostagem como alternativa para tratamento dos resíduos orgânicos domiciliares. Além de demonstrar tecnicamente a forma adequada desse tipo de tratamento, a professora apresentou as diversas formas que podem ser adotadas pelos municípios, seja ela de forma caseira com baldinhos até grandes pátios de compostagem com leiras revolvidas. No quesito de novas tecnologias, a empresa ERT apresentou a tecnologia do Bioplástico fabricado com matéria-prima 100% vegetal e que pode ser compostado. Em relação à Resíduos de Construção Civil, a empresa FUTURE fez uma apresentação sobre a possibilidade de implantação de usinas compactas para a reciclagem de RCC pelos municípios. Na parte da tarde, a representante do R20 do município de Maringá fez uma explanação esclarecedora sobre a legislação em relação à Contratação das Cooperativas e Associações de Catadores e como Maringá está atuando em relação à essa temática, servindo de exemplo para outros municípios que ainda não contratam os catadores. A última parte da reunião contou com uma mesa redonda de logística reversa com representantes da indústria de baterias chumbo-ácido (Instituto IBER), da cadeia do poliestireno expandido (Termotécnica e Santa Luzia) além da participação de um professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) apresentando uma solução para resíduos têxteis em desenvolvimento e da representante do R20 de Londrina, Mariza Pissinati, atuando como mediadora. Após as apresentações, os representantes puderam questionar os palestrantes em relação às tecnologias apresentadas e a aplicabilidade das propostas. Ao final do dia, o Secretário Executivo repassou os conteúdos debatidos e fez os encaminhamentos e deliberações. Marcos Chaves ressaltou a campanha promovida pelo R20 denominada de RECICLA EPS PARANÁ, a qual tem por objetivo fazer a reciclagem desse tipo de resíduo que atualmente a maior parte vai para os aterros sanitários. “Temos uma infinidade de tipos de resíduos que atualmente não são destinados para reciclagem, os quais os municípios precisam gastar muito dinheiro para a coleta e destinação. Sendo que boa parte desse custo e dessa responsabilidade deve ser das indústrias pelo mecanismo da logística reversa. É nessa linha que o R-20 atua”. Finalizou Chaves.