Sabáudia conquista mais equipes e recursos na Estratégia da Família
Administração - Quinta-feira, 13 de Abril de 2023
Na manhã de terça-feira (11), o prefeito de Sabáudia, Moises Soares Ribeiro, juntamente com a vice-prefeita Cristiane Viana dos Santos Bortolo e a Secretária Municipal da Saúde, Leila Cristina da Silva Ramalho, acompanhada das enfermeiras Bárbara Dobiesz e Gisele Dias, receberam a chefe e responsável pelo SCAPIS da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Márcia Serafin, e a Coordenadora Márcia de Paula, para uma reunião de alinhamento com o Executivo, sobre os indicadores de Saúde do município junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde.
Foram apresentados ao Executivo todos os indicadores do Programa Previne Brasil e tratados outros assuntos como o Planifica-SUS. As representantes legais da 16º Regional de Saúde, também informaram sobre as homologações, através de Portarias do Ministério da Saúde, relativas a diversas propostas solicitadas pela gestão ao Governo Federal.
Através da Portaria GM/MS nº 441, de 5 de abril de 2023, o Município de Sabáudia obteve grande conquista juntamente ao Governo Federal, ao receber a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes ao pagamento dos agentes comunitários de saúde no âmbito da atenção primária à saúde.
Conforme no novo piso salarial do Agente Comunitário de Saúde, contemplando o repasse financeiro pelo governo federal para os 17 (ACS) credenciado pelo município, onde desde então o repasse era realizado somente para 11 (ACS) classificados como celetistas, e a partir dessa Portaria homologada pelo Governo Federal, todos os Agentes Comunitários de Saúde terão seus benefícios garantidos, conforme produção e cadastros no (CNES).
O Município tem como estimativa o impacto de repasse financeiro pelo governo federal de 2023 de R$ 126.720,00 e o impacto de 2024 no valor de R$205.920,00.
Referente a Portaria GM/MS nº 425, de 5 de abril de 2023, o município de Sabáudia contempla a homologação de mais duas equipes de atenção primária – EAPs (20 horas) com repasse de custeio para pagamento das equipes no valor de R$ 20.058,39 mensal, repasse esse que será realizado pelo Governo Federal.
Contemplando a mesma Portaria citada, o Município de Sabáudia, através de solicitação feito junto ao governo federal adquiriu a implantação de mais uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) 40 horas. A homologação das equipes é de grande conquista para a população.
A implantação será em parcela única de R$ 7.000,00 e com valores mensais e sequenciais conforme produção o repasse será de R$ 4.298,25. Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da parcela 6 do ano de 2023.